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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Pau dos Ferros - Emancipação política x Criação do município


Hoje, 4 de setembro de 2020, Pau dos Ferros completa 164 anos de emancipação política. De desmembramento de Portalegre. Na realidade, dois atos institucionais foram conseguidos em 4 de setembro de 1856. A elevação de Freguesia à Vila e a emancipação política da Vila. Foram várias tentativas para que lográssemos êxito. Ante o crescimento populacional, o desenvolvimento econômico de nosso povoado na época, a independência era apenas questão de tempo. 


A PRIMEIRA TENTATIVA

O primeiro pedido foi proposto em 1841, através de um abaixo-assinado, conta-se que 492 pessoas compuseram esse abaixo-assinado, inclusive alguns ágrafos, "analfabetos", que puseram as impressões digitais. Todavia, nessa primeira tentativa, não obtivemos sucesso.


A SEGUNDA TENTATIVA

Em 1847, O deputado João Inácio Loiola de Barros, defendeu projeto na Asembleia Legislativa do RN para transferir a sede do município para nossas terras, para o seio de nosso povoado. No entanto, novamente, não foi aprovado.


A TERCEIRA TENTATIVA

A terceira tentativa se deu pelas mãos do Barão de Assu juntamente com Elias Antônio Cavalcanti de Albuquerque. Em 1853, mais precisamente no dia 12 de abril, o projeto apresentado defendia a elevação de Freguesia à Vila e a nomeação como Vila Cristina. Mais uma vez não foi aprovado. Como diria a música, "tentativas em vão".


A QUARTA TENTATIVA

A quarta tentativa aconteceu pelo projeto do Deputado Bevenuto Fialho, que fora apresentado em 23 de Agosto de 1856. A proposição, desta feita, foi aprovada e sancionada no dia 4 de setembro de 1856, pelo presidente das províncias do Rio Grande do Norte, Antônio Bernardo Passos. A Lei de número 344, elevou à Freguesia à Vila e desmembrou nosso povoado de Portalegre. Obtivemos independência política. A chamada Emancipação. E em 19 de janeiro de 1857, Manoel Silvestre Ferreira foi o primeiro Presidente da Câmara de nossa vila, o que correspondia, na época, ao prefeito da Vila. Seus atos primeiros foram destinar verba para construção da Matriz e do Cemitério, no ano de 1858. Em 1859, criou-se a feira da Vila, primeiramente aos domingos e, em 1873, aos sábados como acontece atualmente.


A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

De 1856 a 1924, Pau dos Ferros existiu independentemente na categoria de Vila. Apenas no dia 2 de dezembro de 1924, o município teve sua criação legal. Através da Lei 593, o município de Pau dos Ferros foi criado. Seu primeiro prefeito institucional eleito foi Francisco Dantas de Araújo, em 1929, inclusive foi ele, conforme a história atesta, que construiu o prédio da prefeitura municipal com dinheiro do próprio bolso. Francisco Dantas, fora destituído do cargo um ano depois na revolução de 1930.

A criação do município é um ato olvidado em nossa cidade, não se vê em lugar nenhum de nosso tempo e de nossa história, uma menção à data de 2 de dezembro de 1924, que se fique registrada essa data. Não somente à emancipação de 4 de setembro de 1856.

No mais, hoje chegamos a 164 anos de independência, com muito desenvolvimento, muita prosperidade, mas com muitos desafios adiante, inclusive a preservação de nossa memória. Viva!


Por Manoel Cavalcante


 



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